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Prova discursiva do CNJ

No edital do CNJ, o Cespe inova ao pedir uma dissertação de 30 linhas e uma questão de 20 linhas. Como as duas provas são voltadas para o conteúdo específico, resta saber se o CESPE vai preferir trazer dois temas mais conceituais para testar o conhecimento do candidato acerca do conteúdo, ou se vai mesclar uma prova uma prova expositiva com outra argumentativa.

Os temas expositivos costumam ser um decalque dos itens do edital. Por isso, o melhor caminho é fazer resumos. Não há defesa de tese, e o candidato deve procurar equilibrar o números de itens do pedido com o de linhas disponíveis. Vamos a dois exemplos:

1) Num texto de trinta linhas, discorra sobre a aplicabilidade das normas constitucionais. No corpo do texto, discorra necessariamente sobre:

> Normas de eficácia plena, contida e limitada.

> Normas programáticas.

2)Num texto de trinta linhas, discorra sobre  Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.

As provas argumentativas costumam ser bem mais complexas, porque, se versarem sobre o conteúdo específico, o candidato terá de se posicionar de acordo com a doutrina e a jurisprudência predominante nos tribunais. Vamos a alguns exemplos:

3)Num texto de 20 linhas, responda a seguinte indagação: um determinado cidadão, ao tomar posse em um cargo público para analista judiciário, declarou ser professor do ensino médio, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Quais os requisitos que deverá comprovar para que possa acumular os dois cargos públicos? Ou isso não seria possível?

4)Num texto de 20 linhas, responda a seguinte indagação: Determinado Senador apresentou um projeto de lei aumentando a remuneração dos servidores públicos federais de todos os Poderes. Esse projeto seria constitucional?

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