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Dicas MPU e ANVISA

Dois concursos importantes acontecerão nos próximos meses, o da ANVISA, realizado pela CETRO, e o do MPU, realizado pelo CESPE. Os candidatos devem ler os editais com atenção e buscar na internet modelos de provas aplicados anteriormente, sobretudo pela CETRO, que é menos conhecida dos concurseiros.

Em relação ao concurso do Ministério Público da União, os candidatos precisam estar atentos ao valor da prova discursiva, 40 pontos, ou seja, o equivalente a 1/3 do valor total da objetiva, que é 120 pontos. É bastante peso e pode virar o jogo completamente.

Quanto ao conteúdo, o item 9, Da Prova Discursiva (somente para o cargo de Analista) diz:

9.1 A prova discursiva valerá 40,00 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, sobre o tema Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP, constante dos Conhecimentos Básicos do subitem 13.2.1.1:

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU E AO CNMP: 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993). 1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição. 1.10 Os demais Procuradores-Gerais. 1.11 Funções exclusivas e concorrentes. 1.12 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedações. 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 2.1 Composição. 2.2 Atribuições constitucionais.

O conteúdo é bastante específico, mas exige cautela, porque a Banca pode pedir uma prova de natureza mais conceitual, como já ocorreu em provas para outros certames recentes, TRT e CNJ, ou apresentar um estudo de caso, como na prova do TJDFT.

Se a prova for de natureza conceitual, poderíamos ter, como costumamos dizer, praticamente um decalque de um dos itens do programa e pedir, por exemplo:

Num texto de 30 linhas, discorra sobre:

Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais.
Princípios institucionais;
A autonomia funcional e administrativa;
Eventual subordinação do MPU ao Poder Judiciário.

Nesse modelo de prova, como fica claro em exemplo do nosso livro, Provas Discursivas: Estratégias, a introdução do texto será feita com base no primeiro item, e os demais constituirão os parágrafos seguintes do texto. O item “Eventual subordinação do MPU ao Poder Judiciário” funcionará como conclusão e deve ser iniciado por uma expressão enumerativa, por exemplo: por fim, por último, por derradeiro.

Não cabe a ideia de uma introdução, como fazemos em textos sobre tema da atualidade, porque a expectativa da Banca é muito voltada para o conteúdo. Se gastarmos linhas sem tratar de cada item específico, pode ser que falte espaço para dar a devida resposta e obter nota alta.

Todavia, é bem possível que a Banca resolva fazer uma prova mais difícil e apresentar um estudo de caso, como ocorreu no TJDFT. A título de exercício, poderíamos usar o próprio texto motivador do TJDFT, mas com perguntas voltadas ao MP, por exemplo:
Fernando agrediu fisicamente sua ex-companheira, Olga, causando-lhe lesões que resultaram na perda de vários dentes, além de uma pequena cicatriz no rosto. Ninguém presenciou o ocorrido, tendo a vítima registrado ocorrência policial a respeito dos fatos. Posteriormente, profundamente arrependido, Fernando custeou tratamento ortodôntico para a substituição dos dentes que Olga perdera. O casal reatou o relacionamento, e a vítima compareceu à delegacia para retratar a representação ofertada.

Em face dessa situação hipotética, redija um texto dissertativo, respondendo, de forma fundamentada, às seguintes indagações.

A retratação da representação pela vítima na delegacia de polícia obsta o prosseguimento da persecução penal?
Qual o papel do MP em casos dessa natureza?
Em que outros tipos de crimes ou delitos semelhantes ao descrito deveria o MP atuar por serem de natureza publica incondicionada?

Em síntese, na prova do MPU, o candidato deve estar preparado tanto para uma prova conceitual quanto para um estudo de caso. Além de cuidar do uso adequado do idioma, o candidato deve procurar responder as questões na sequência apresentada pela Banca e de forma objetiva e com boa fundamentação.

Quanto ao concurso da ANVISA, o edital diz:

9.10.3. O candidato redigirá um texto dissertativo-argumentativo que deverá versar sobre: um tema relacionado à Regulação e Vigilância Sanitária para o cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e Analista administrativo; um tema sobre Regulação e Administração Pública e Vigilância
Sanitária e Saúde Pública.

Isso também mostra, como ocorre no edital do MPU, um conteúdo bastante específico para a prova discursiva e a possibilidade tanto de estudo de caso quanto de prova de natureza conceitual. O levantamento de provas na internet mostrou-nos que a CETRO segue caminho semelhante ao do CESPE. Uma novidade, todavia, é que, em algumas provas da CETRO, há a opção para o candidato escolher um entre três temas diferentes.

Neste caso, não hesite: leve, no máximo, cinco minutos para decidir e escolha o que lhe for mais familiar, porque não vale a pena correr riscos. O que conta é o desempenho final e não o esforço para tentar tratar de um assunto sobre o qual o candidato não domina.

Vejamos um exemplo de prova da CETRO:

Você encontrará abaixo dois temas relacionados a sua área de formação.

Após ler cada um deles atentamente, escolha apenas um e desenvolva de acordo com o que se pede.

TEMA 1

J.R.S., 50 anos, sexo masculino, tabagista, 50 maços/mês, chega ao ambulatório do serviço com as seguintes queixas: falta de ar ao mínimo esforço, febre (não medida), tosse com secreção amarelada em grande quantidade, inapetência e fraqueza. Antecedentes pessoais: diabetes Tipo I e hipertensão descontrolada e refere não seguir corretamente o tratamento.

Com base na situação hipotética exposta, redija um texto dissertativo que aborde:

as intervenções de enfermagem apropriadas para este caso em específico;
qual o papel a ser desempenhado pelo enfermeiro em uma equipe técnica responsável por prestar atendimento aos interessados em abandonar a dependência do tabagismo;
de que forma você, ocupante do cargo de Enfermeiro, por solicitação superior, ativaria e desenvolveria um programa de combate ao tabagismo na instituição a qual está vinculado.

Extensão mínima: 55 linhas
Extensão máxima: 90 linhas
TEMA 2

A lavagem das mãos é extremamente importante e estudos demonstram redução na taxa de infecção em até 80% quando este procedimento é realizado de forma adequada. Ao supervisionar, o enfermeiro observa que alguns membros de sua equipe não estão lavando as mãos antes dos procedimentos.

Baseado no caso exposto, redija uma dissertação que aborde:

as etapas e suas justificativas na tomada de decisão para resolução do problema apresentado; >
quais são as vias de transmissão de infecção e respectivas ações de prevenção;
medidas a serem propostas que visem estimular os profissionais de enfermagem para a importância da prevenção e controle da infecção em unidades de saúde.

Extensão mínima: 55 linhas
Extensão máxima: 90 linhas

Considerando esse modelo de prova, poderíamos sugerir dois exercícios:

Tema 1

Anvisa abre consulta pública sobre rastreabilidade de medicamentos

A diretoria da Anvisa encaminhou para consulta pública proposta que cria o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A proposta de resolução está publicada na edição desta quarta-feira (3/4) do Diário Oficial da União.

O Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) institui os mecanismos e procedimentos que vão garantir o rastreamento dos medicamentos. O sistema propõe que o controle comece na produção e acompanhe o medicamento até a prescrição destes produtos.

A Diretoria Colegiada da Anvisa definiu que a tecnologia a ser adotada para o SNCM é o código de barras bidimensional, a Datamatrix. Trata-se do mecanismo de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados necessários ao rastreamento de medicamentos no Brasil.

A proposta encaminhada para consulta pública por 30 dias determina que a responsabilidade de zelar pela qualidade, pela segurança e pela eficácia dos medicamentos deve ser compartilhada entre todos os agentes que atuam na cadeia de produção, distribuição e consumo desses produtos.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explica que “as empresas detentoras de registro junto à Anvisa serão responsáveis por gerar e dispor em cada embalagem de medicamento um número chamado de Identificador Único de Medicamento (IUM), que é formado pelo número do registro do medicamento junto à Anvisa, contendo 13 (treze) dígitos, além do número serial, a data de validade e o número do lote”.

O número serial é uma espécie de “RG” dos medicamentos, correspondente a cada unidade do medicamento a ser comercializada no território brasileiro. O serial é representado em um código de barras bidimensional e inscrito de forma legível na embalagem de comercialização.

As embalagens secundárias de todos os medicamentos – como, por exemplo, as cartelas de pílulas – e as embalagens hospitalares devem conter os mecanismos de identificação estabelecidos nesta norma da Anvisa.

Para a indústria, o prazo sugerido de adaptação às novas regras é de 180 dias e para o comércio varejista, de 360 dias.

Considerando as ideias do texto abaixo e outras que julgar pertinentes, discorra sobre:

A importância do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos;
Os objetivos do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos;
As finalidades do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

Tema 2

Fala-se muito em vigilância sanitária, mas o que é vigilância sanitária? Quais as principais áreas de atuação da vigilância sanitária? Quais os principais objetivos da vigilância sanitária? Quais as consequências da ausência de vigilância sanitária?
Todavia, o candidato deve ficar atento, para um outro tipo de formulação de tema, adotada pela CETRO, numa prova para administrador. Vejamos:

“ O INVESTIMENTO E O RETORNO FINANCEIRO DA INFORMATIZAÇÃO DOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS NAS ORGANIZAÇÕES. “

Produza com base no tema apresentado pela banca examinadora, um texto narrativo, dissertativo e/ou descritivo, com no mínimo 30 linhas e no máximo 45 linhas efetivamente escritas, primando pela coerência e pela coesão.
Esse tema pode parecer fácil, mas requer sagacidade para ser transformado num conjunto de perguntas, fundamentais para o planejamento do texto. Se separarmos as palavras-chave do tema: investimento e retorno, vamos nos perguntar: investimento em quê? Retorno do quê?

A resposta, que nos parece clara, é: investimento na informatização, primeiro, dos processos administrativos, e, segundo, dos processos operacionais. E qual o retorno desses investimentos?

A estratégia de intelecção dos temas por meio de perguntas ajuda a focar exatamente no que a Banca demanda e permite-nos elaborar um plano de redação claro e objetivo. Se cuidarmos, também, da forma ao colocarmos as ideias no papel, é bem provável que a nota seja alta o suficiente para o candidato ser classificado no concurso.

Vale ressaltar que, apesar de serem concursos de Bancas diferentes, os modelos de prova acabam por serem bem semelhantes. Isso reforça o que temos dito a nossos alunos tanto em aulas presenciais quanto on-line: só há dois tipos de provas, argumentativas e expositivas. Não importam as variações de uma ou outra Banca, no final as provas são bem semelhantes.


Boa sorte!

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