TJDFT- Nível Superior e Médio

Prova discursiva do CNJ
02/21/2018
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02/21/2018

TJDFT- Nível Superior e Médio

Nível Superior

Para o nível superior, a tendência é a prova ser de natureza expositiva e conceitual, porque versará sobre os conhecimentos específicos. Nesse tipo de prova, a Banca tem por objetivo testar o conhecimento do candidato sobre determinado conteúdo, sem defesa de tese ou posicionamento.

Por isso, é comum que o comando seja quase um decalque de algum item do edital, e a cautela deve ser em distribuir bem o número de itens demandados pelo número de linhas disponíveis.

Se há poucos itens, como no primeiro exemplo abaixo, o candidato pode aprofundar o conteúdo, partindo do que é mais importante para o que é secundário; se há muitos itens, como no segundo exemplo, o candidato terá poucas linhas para cada um deles e deverá ficar restrito ao essencial.

Por um lado, esse tipo de prova é bom, porque não tratará de questões complicadas da atualidade, sobre as quais nem sempre é fácil buscar  posicionamento; por outro, se o candidato não conhecer a matéria objeto da prova, não  há como “enrolar”.

Também é possível que a Banca decida pegar pesado e colocar um questionamento de ordem técnica ou jurídica sobre o qual o candidato deve se posicionar, como ocorreu recentemente no concurso para agente de Polícia Federal, cujo edital era semelhante ao do TJDF. Neste caso, a prova se torna bem mais complexa, e o posicionamento deve estar de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Veja o tema 5.

Outro ponto importante, para todas as modalidades de prova, é cuidar do uso da língua e da lapidação do estilo para ter uma prova de fácil leitura, o que contribui para uma boa nota.  Sempre é válido lembrar que as provas são corrigidas quanto ao conteúdo e à forma, portanto, o candidato precisa focar nos dois critérios.

Tema 1

Há quem diga que a Constituição de 88, além de todas as emendas já sofridas, deveria passar por uma revisão completa, algo que deveria ser feito por uma nova Assembleia Nacional Constituinte, com plenos poderes para tal. Pensando nesse aspecto, elabore um texto que, necessariamente, discorra sobre:

>Características do Poder constituinte

>Poder constituinte originário.

>Poder constituinte derivado.

> Cláusulas pétreas

Tema 2

A Federação brasileira é diferente da americana, porque, de modo geral, os Poderes – aqui – concentram-se mais na União que nos estados e municípios. Não é  por acaso que boa parte das leis inconstitucionais decorre de invasão de competência. Num texto de 30 linhas, discorra sobre os seguintes tópicos:

Tema 3

>Organização do Estado.

>Organização político-administrativa.

>Estado federal brasileiro.

>A União.

>Estados federados.

>Municípios.

>O Distrito Federal.

>Territórios

>Intervenção federal.

>Intervenção dos Estados nos Municípios.

Tema 4

>Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Ausência de competência: agente de fato.

Tema 5

Num texto de 30 linhas, responda a seguinte indagação: determinado cidadão, ao tomar posse no cargo público de analista judiciário, declarou ser professor do ensino médio, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Quais os requisitos que deverá comprovar para que possa acumular os dois cargos públicos? Ou isso não seria possível?

Tema 6

Num texto de 30 linhas, responda a seguinte indagação: Determinado Senador apresentou um projeto de lei aumentando a remuneração dos servidores públicos federais de todos os Poderes. Esse projeto seria constitucional?

Tema 7

O STF pode ser visto como um guardião da constitucionalidade, mas esse poder não ser restringe apenas à Corte de Suprema. Pensando nisso, responda as seguinte indagações, fundamentando a  resposta:

O TJDFT teria competência para julgar a inconstitucionalidade de lei distrital que concede isenção do pagamento de IPVA a determinados contribuintes? E na que prevê penalidades pelo cometimento de fraude à prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.

Nível Médio

Em relação ao nível médio, a probabilidade é de um tema da atualidade, que, de acordo com a tradição do CESPE, costuma estar correlacionado com a atividade a ser exercida pelo candidato, ou seja, com a Justiça.

Nesse tipo de prova, é necessário assumir um posicionamento a respeito do tema e argumentar para sustentá-lo. Uma boa técnica, nesse sentido,  é transformar o tema numa pergunta e pensar em mais duas ou três correlacionadas ao tema,  para formar uma espécie de triângulo de argumentação por exemplo:

Tema 7

Sem celeridade, não há justiça

Perguntas:

É, de fato, necessário que a Justiça seja rápida no julgamento?

Quais as implicações quando um processo se arrasta por anos nos tribunais?

Qual a correlação entre celeridade e impunidade?

Se o candidato adotar essa estratégia vai ser bem mais fácil construir a introdução e planejar o desenvolvimento do texto, que, na prática, será uma resposta às perguntas formuladas. É lógico que as perguntas podem variar um pouco de candidato para candidato, mas elaborar o texto a partir de respostas a um conjunto de perguntas que brotam do tema costuma ser uma excelente estratégia. Vejamos outros temas:

Tema 8

Reintegração social do preso: um desafio para a sociedade

Tema 9

Como frear a criminalidade num país com meio milhão de presos?

Tema 10

Conciliação: um caminho para a celeridade

Tema 11

A Justiça tarda, mas jamais pode faltar